Exmo. Senhor Adido de Defesa junto à Embaixada d.........................................., em Lisboa
Somos um grupo de antigas alunas do Instituto de Odivelas (IO) que vem
pugnando desde há mais de dois anos, por todos os meios legais ao nosso
alcance, para que se trave o processo relativo à extinção do Instituto de
Odivelas (IO), que está a ser levado a cabo pelo actual Ministro da Defesa
Nacional, do Governo de Portugal, Dr. José Pedro Aguiar-Branco.
Pretendemos com esta missiva transmitir às Autoridades dos Países de
Língua Portuguesa que, no quadro da Cooperação Técnico-Militar (CTM) bilateral
com Portugal, puderam usufruir da formação de jovens no Instituto de Odivelas,
ao longo das últimas três décadas, o quanto tal facto nos orgulhou e
o quanto lamentamos que esta ligação tão profícua possa estar a um passo de ser
terminada.
Cientes de que as relações entre os Estados de Direito, nomeadamente no
quadro das relações entre os Países que constituem a Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) se regem, acima de tudo, pela não-ingerência nos
assuntos internos de cada Estado Membro escrevemos e enviamos esta carta no
respeito absoluto por tal premissa.
Contudo, assiste-nos o direito – na luta pela manutenção do Instituto de
Odivelas – de partilhar a nossa indignação pelo facto de o putativo
encerramento de tal Instituição vir a causar o fim de um segmento tão profícuo
da Cooperação Técnico-Militar (CTM) com os Países de Língua Portuguesa. Com
efeito, o Instituto de Odivelas ocupa de há muitos anos a esta parte os lugares
cimeiros dos “
rankings” nacionais das escolas públicas portuguesas, com
as estatísticas a revelarem ainda que cerca de 95% das alunas finalistas dessa
Escola entram directamente para as Universidades e 67% o faz para o Curso da
sua primeira escolha. Trata-se, ainda, do único internato feminino
existente em Portugal podendo as alunas ou suas famílias optar pelo regime de
internato/externato, consoante as necessidades.
O Instituto de Odivelas é uma instituição de ensino centenária e quando
da sua criação, em 1900, tinha já como objectivo “… dar às alunas… a instrução
profissional que possa, de futuro, criar-lhes os precisos meios de
subsistência.” (Ordem do Exército nº 2 de 9 de Março de 1899).
Ali foram formadas Mulheres que se evidenciaram nos mais diversificados
meios profissionais, dentro e fora do País. Entre tantas destacamos
Luna
Andermatt (fundadora da Companhia Nacional de Bailado),
Rosa Lobato
Faria (Escritora, Actriz e Compositora),
Paula Costa (1ª mulher
Oficial Piloto – Aviador/Caça da Força Aérea Portuguesa),
Ana Maria Lobo
(Decana da Universidade Nova de Lisboa e 1ª Presidente e co-fundadora da
Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas/AMONET),
Julieta do Espírito
Santo (1ª mulher Santomense a formar-se em Medicina),
Irene Fonseca
(Professora Catedrática de Matemática da Carnegie-Mellon University/USA),
Maria
João Marcelo Curto (Investigadora-Coordenadora do Laboratório Nacional de
Engenharia e Tecnologia Industrial/INETI),
Teresa Leal Coelho ( Deputada
e Vice-Presidente do Partido Social Democrático/PSD) e, ainda, Mães
de figuras públicas e internacionais como
Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno
Rogeiro ou
Artur Pizarro (pianista consagrado a nível mundial),
entre outros.
Os argumentos que nos foram apresentados, por parte do Ministério da
Defesa Nacional, para o encerramento do Instituto de Odivelas designadamente o
da poupança de custos já foram afastados na medida em que ficou demonstrado que
uma aluna do IO sai mais barata ao Erário Público do que uma aluna/aluno do
ensino público sem regime de internato. O argumento avançado pela equipa
ministerial da discriminação do género ocorrer por se tratar de um
colégio feminino também não colhe, dado passar-se exactamente o contrário. Ao
pretender-se deslocar as alunas do IO para um colégio de rapazes, neste caso o
Colégio Militar, está-se, precisamente, a promover a discriminação do género ao
privar as jovens da única escola pública de ensino diferenciado em Portugal e a
obrigá-las a frequentarem um colégio com uma cultura masculinizante
profundamente enraizada e actualmente com resultados escolares
significativamente inferiores aos do IO.
Não se reconhecendo razões claras e objectivas para o encerramento do IO,
estando afastadas razões de poupança de custos e de melhoria de condições de
ensino, não havendo acordo entre as partes envolvidas, designadamente entre a
presente equipa do Ministério da Defesa e a Associação de Pais e Encarregados
de Educação das Alunas do IO, a Câmara Municipal de Odivelas que reconheceu o
IO como um ícone de excelência do concelho de Odivelas, os Professores e outros
Funcionários do IO, as suas Antigas e Actuais Alunas, e ainda de outras figuras
de relevo da Sociedade Portuguesa, cabe-nos continuar a lutar contra o
encerramento desta Escola, de enorme prestígio dentro e fora de Portugal.
Solicitamos, assim, a V. Exas que deem conhecimento do teor desta
carta a Suas Excelências os respectivos Ministros da Defesa Nacional, Ministros
dos Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores e Cooperação e a Suas Excelências
os Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, no pressuposto de
que a História não se apaga e que por isso, aconteça o que acontecer,
manter-se-ão os laços que ligam todas as Actuais e Antigas Alunas de todos
os Países de Língua Portuguesa que frequentaram o Instituto de Odivelas e
aí tiveram uma educação de excelência e uma formação de carácter assente nas
virtudes e nas condutas que norteiam a Instituição Militar, sob cuja tutela
foram acolhidas.
Com
os nossos melhores cumprimentos,
DUC
IN ALTUM - Cada vez mais alto
